Advogado Hielbert Ferreira traz informações jurídicas relevantes
Pela proposta, pessoas físicas ou jurídicas condenadas em definitivo pela Justiça por ocupação ilícita de terra ficam impedidas de participar de licitações
Lista dos 30 deputados eleitos e suas bancadas na Assembleia Legislativa do Piauí
Polícia Federal também abriu cinco inquéritos por suspeita de crimes eleitorais neste domingo (4)
Ministros da Justiça e da Fazenda divulgaram balanço das ações na primeira semana da MP que proibiu apostas e cassinos online
Instituição mantém atuação em todo o país e orienta cidadãos sobre como comunicar possíveis crimes
Proprietários recorreram à Justiça após impasse sobre o fim do contrato de locação
Nova legislação restringe venda, distribuição, oferta e publicidade de produtos com excesso de açúcar, gorduras e sódio na rede pública.
Agência quer esclarecimentos sobre a operação e determina que plataforma não facilite a comercialização até que a regularidade seja comprovada
Governo brasileiro intensifica combate ao contrabando de minerais críticos e terras raras, com ações da Alfândega e novas políticas governamentais
Governo Federal anunciou a decisão sobre a proibição das casas de apostas no Brasil na última sexta-feira (25)
MP de Lula veda que recursos adicionais sejam aportados nas plataformas de jogos on-line, que ficarão no ar até o dia 5 de junho para que clientes façam resgates
MP prevê advertência, multas, suspensão e até proibição de atividades para plataformas que mantiverem conteúdos ou serviços de apostas
Governo anunciu nesta sexta-feira a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Criminalização da atividade ainda depende de aprovação do Congresso
Poderão ser incluídas na nova modalidade dívidas de até R$ 10 mil.
Ex-deputado Átila Lira foi relator de projeto que buscava mudar título de Nossa Senhora Aparecida. A proposta foi rejeitada em 2008.
Governo do Lula anuncia proibição de bets e envia projeto de lei ao Congresso. Medidas visam combater endividamento e proteger famílias.
Primeiro turno será em 4 de outubro e, segundo turno, se houver, em 25 de outubro. Veja quem pode trabalhar nessas datas e quais são os direitos.
Processo envolve contratos emergenciais e concorrência estimada em R$ 501,6 milhões; ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública.
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
Armazenar produtos, ciente da origem ilícita, passa a ser crime
Coalizão reúne 14 países das Américas; Brasil ficou fora da iniciativa que mira 24 organizações
Lula critica postura de Trump e ameaça aplicar reciprocidade se negociações sobre tarifas não avançarem.
Liminar impede propaganda, debates e uso de recursos públicos pelo candidato no Paraná
Seleção mantém 100% de aproveitamento no Sul-Americano, que vale vaga antecipada para Los Angeles 2028